O transporte aéreo é uma das atividades mais seguras do mundo, mas isso não significa que esteja livre de contratempos. E, quando eles acontecem, os passageiros precisam estar bem informados sobre seus direitos e deveres, a fim de evitar abusos e garantir a reparação dos danos sofridos.
Direito à informação clara e precisa
Toda informação relativa à viagem deve ser prestada de forma clara, precisa e em língua acessível ao passageiro, desde a compra do bilhete até o desembarque. Isso inclui informações sobre tarifas, horários, conexões, itinerários, bagagens e serviços disponíveis. Caso a empresa aérea não cumpra essa obrigação, o passageiro tem direito à reparação de danos morais e/ou materiais. Saiba mais sobre o assunto! Empresa de indenização, que selecionamos para complementar sua leitura.
Direito a assistência material em caso de atraso, cancelamento ou preterição de embarque
Caso a empresa aérea cancele, atrase mais de 4 horas ou deixe de embarcar um passageiro com bilhete válido e confirmação de reserva, sem justa causa e/ou sem oferecer a ele uma alternativa de reacomodação, deve prestar assistência material, que pode incluir alimentação, hospedagem, transporte e comunicação.
Direito à escolha entre reacomodação, reembolso ou execução do serviço por outra modalidade de transporte
Se houver atraso ou cancelamento de voo por culpa da empresa aérea, o passageiro tem direito a escolher entre reacomodação em outro voo, reembolso integral do valor pago pelo bilhete ou execução do serviço por outra modalidade de transporte. Essa escolha deve ser comunicada ao passageiro com clareza e com antecedência mínima de 30 minutos em relação ao horário de partida previsto.
Direito à indenização em caso de dano moral ou material
Caso a empresa aérea cause dano moral ou material ao passageiro, este tem direito à indenização pelos prejuízos sofridos. Para isso, é necessário comprovar a existência do dano, a culpa da empresa aérea e o nexo de causalidade entre um e outro. Descubra informações adicionais neste site externo que selecionamos especialmente para você. https://www.indenizar.com!
Conclusão
Os direitos dos passageiros são assegurados tanto pela legislação nacional quanto pelas normas e regulamentações internacionais aplicáveis ao transporte aéreo. Assim, é importante que os passageiros conheçam suas garantias e saibam como se defender em caso de violação por parte das empresas aéreas. Lembre-se sempre de que a informação e a transparência são fundamentais para garantir uma viagem tranquila e segura.
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