Leilões De Imóveis: Muito Dinheiro E Diversos Riscos
São Paulo – Anexar as escovas de dente poderá ser mais difícil do que parece e não apenas pelas dúvidas de convivência. Ao viver embaixo do mesmo teto, poderá-se achar que o casal vive em uma combinação estável, situação que gera uma série de resultâncias legais de vasto relevância. No limite, isto significa que apenas morando próximo com outra pessoa você conseguirá ter que arcar com o pagamento de uma pensão ou abrir mão de porção de seus bens se haver uma separação.
E em caso de falecimento de um dos companheiros, aquele parceiro de poucos meses ou anos conseguirá continuar com uma quota maior do patrimônio do falecido do que seus próprios pais e filhos. Em que momento começa a união estável? “Hoje basta que o casal tenha convivência pública contínua e https://heirloomphotobyshirley.com/como-economizar-nos-custos-de-fechamento/ .
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Então, se uma das pessoas disser que existe união estável e a outra disser que não, isso será judicialmente decidido”, diz a juíza. Isso significa que em alguns casos poderá-se interpretar que o casal vive em uma união estável desde o instante em que começou a viver na mesma moradia, em outros somente após direito tempo de convivência.
Como esse tipo de dúvida ainda é muito recente, não há uma explicação clara. “Há por volta de 500 anos a história das famílias é baseada no casamento. Há só 30 anos surgiu outro tipo de constituição familiar, deste jeito o foco está em fase de sedimentação e não se tem uma corrente definitiva e segura sobre ainda”, diz a professora da FGV. A questão central que define se o casal vive em uma combinação estável é se ele constitui uma entidade familiar.
E, conforme explica a professora, enormes fatores caracterizam a família no certo brasileiro, por exemplo: a monogamia, a solidariedade entre os membros e a coabitação. “Se dentro do casal não houver dever de fidelidade, por exemplo, quem sabe interprete-se que eles não viviam numa união estável”, diz. Recomendada Navegação de que diferentes interpretações possam haver diante de todos os fatores que serão analisados, evento é que ao morar junto o casal apresenta uma margem muito maior para a análise de que viviam em uma combinação estável .
“A coabitação é um indício muito potente de que há união estável”, especial info , sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados. Segundo o advogado, entretanto, não é fundamental morar junto pra que a ligação seja considerada uma combinação estável. “Se eles a toda a hora aparecem juntos em festas, apresentam-se como companheiros e têm o intuito de constituir uma família, mesmo não morando juntos poderá-se achar que vivem numa combinação estável”, reitera Barcellos. E daí se for união estável? Mais Material /p>
Se o casal em combinação estável se destacar, será obrigatório fazer a partilha de seus bens. Assim como ocorre no casamento, se o casal não firmar nenhum contrato escrito, é aplicado às relações patrimoniais o regime da comunhão parcial de bens. use este link bens particulares, adquiridos antes da combinação ou recebidos por doação ou herança, continuam sob posse do companheiro que os possuía antes da separação. “A conversa toda deste caso gira em torno do momento em que começou a união. Se o bem for adquirido na constância da união, mesmo que esteja no nome de só um dos companheiros, ele será dividido pelo casal”, explica Rodrigo Barcellos.
Outra circunstância que podes realizar-se pela união estável é o pedido de pensão alimentícia por um dos companheiros. “Os alimentos na união estável seguem a mesma regra dos alimentos entre cônjuges: é observada a indispensabilidade de quem pede e a circunstância de quem paga”, diz a juíza. Contudo, conforme ela explica, nos dias de hoje não é mais tão descomplicado declarar essa necessidade entre 2 adultos capazes.